Práticas e Rotinas de Importação

Por que fazer este Curso?

Após todos os módulos de planejamento e análises, neste módulo/curso concretiza-se a operacionalização da importação. Dominar os procedimentos e as práticas junto à Receita Federal, a administração do porto, do Terminal de Containers, entre outros, é fundamental para liberar a mercadoria com agilidade e evitar atrasos, multas e até a apreensão da mercadoria.

Programa:

Introdução

  • Contatos importador/exportador
  • Cotação x pedido
  • Fatura pro forma

Classificação fiscal

  • Sistema administrativo
  • Regime tributário
  • Benefícios dos acordos internacionais

Sistema administrativo

  • Registro do importador
  • Licenciamento das importações (LI/DI)
  • Automático (DI)
  • Não-automático (LI)
  • Tratamento administrativo, inclusive controle de preços

Noções cambiais

  • Prazo e modalidade de pagamento
  • ROF

Valoração aduaneira

  • Incoterms e valor da importação no Siscomex
  • Métodos de valoração
  • Aplicação da valoração
  • Despacho aduaneiro

Sistema fiscal

  • I.I., IPI, ICMS, AFRMM e outros encargos
  • Cálculo dos tributos e formação do custo

Despacho aduaneiro

  • Território aduaneiro e terminais alfandegados (Porto Seco)
  • Prazo, habilitação e documentos
  • DI no Siscomex
  • Parametrização: canais verde, amarelo, vermelo e cinza
  • Desembaraço aduaneiro

Revisão aduaneira

  • Regimes especiais (admissão temporária, drawback, trânsito aduaneiro, entreposto aduaneiro, DEA, Recof, Recom, Repetro e outros)

Siscomex – Importação

  • Objetivos e definições
  • Órgãos gestores
  • Órgão anuentes e licenciadores
  • Usuários
  • Fluxo único de informações
  • Vantagens

Concepção do sistema

  • Requisitos técnicos para acesso ao sistema
  • Arquitetura básica
  • Tabela e tratamentos administrativos
  • Preenchimento
  • Atualização
  • LI – Licenciamento não-Automático
  • Elaboração e registro
  • Atuação do órgão anuente
  • Diagnósticos e consulta
  • Substituição
  • DI – Declaração de Importação
  • Categorias
  • Elaboração e transmissão
  • Adição com e sem LI
  • Diagnósticos
  • Correções
  • Impedimentos
  • Tributos e registro
  • Extrato

 Regime simplificado

  • LSI – Licenciamento Simplificado de Importação
  • Tipos de natureza
  • Elaboração e registro
  • Diagnóstico e consulta
  • Substituição
  • DSI – Declaração Simplificada de Importação
  • Tipos de declaração
  • Elaboração e transmissão
  • Diagnósticos
  • Correções
  • OS
  • Retificações Nos Registros
  • Cancelamento de Registros

Professor:    Edgard Farias
15+ anos de experiência
como despachante, gerente da SEALINE despachos aduaneiros

Carga horária:  10h
Horário:            das 8hrs às 18hrs

Data:                 16 de Junho de 2012 (Comprador Internacional)
Local:               Hotel Vila Rica
Investimento:    veja valores e formas de pagamento em inscrições

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